Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o Postumos ("Plataforma", "nós", "nosso"), você concorda com estes Termos de Uso ("Termos") e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá utilizar a Plataforma. Estes Termos constituem um contrato legal entre você ("Usuário") e o Postumos. Ao criar uma conta, você confirma que tem pelo menos 13 anos de idade e que possui capacidade legal para celebrar este contrato.

O Postumos é uma rede social dedicada à homenagem, memória e apoio ao luto. A Plataforma permite que os usuários: • Criem e gerenciem memoriais digitais para entes queridos falecidos; • Publiquem tributos, fotos, histórias e memórias; • Participem de grupos de apoio ao luto; • Conectem-se com outras pessoas que vivenciam experiências similares; • Compartilhem momentos de lembrança e celebração de vidas. O Postumos reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, com aviso prévio razoável quando possível.

Para utilizar a maioria das funcionalidades do Postumos, você deve criar uma conta. Ao fazê-lo, você concorda em: • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas; • Manter suas informações de conta atualizadas; • Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso; • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta; • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Você não pode criar uma conta em nome de outra pessoa sem autorização expressa, nem criar múltiplas contas para fins de abuso ou manipulação da Plataforma.

O Postumos é um espaço de respeito, empatia e acolhimento. Ao utilizar a Plataforma, você concorda em NÃO: • Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que incite ódio; • Assediar, intimidar ou ameaçar outros usuários; • Publicar informações falsas sobre pessoas falecidas ou seus familiares; • Utilizar a Plataforma para fins comerciais não autorizados ou spam; • Violar direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual; • Criar memoriais falsos ou sem relação com pessoas reais; • Tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários sem autorização; • Publicar conteúdo que explore ou prejudique menores de idade; • Utilizar a Plataforma para atividades ilegais. Violações graves podem resultar na suspensão ou encerramento permanente de sua conta.

Ao publicar conteúdo na Plataforma (textos, fotos, vídeos, comentários), você: • Declara que possui os direitos necessários sobre o conteúdo publicado; • Concede ao Postumos uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para usar, reproduzir, distribuir e exibir o conteúdo exclusivamente para operar e melhorar a Plataforma; • Mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre seu conteúdo; • Reconhece que o Postumos não endossa nem é responsável pelo conteúdo publicado por usuários. O Postumos pode remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que seja considerado inadequado para o ambiente da Plataforma, sem aviso prévio.

Os memoriais criados no Postumos são destinados a honrar a memória de pessoas falecidas. Ao criar um memorial, você: • Declara ter autorização para criar o memorial em nome da família ou dos entes queridos; • Concorda em não criar memoriais para pessoas vivas sem seu consentimento explícito; • Reconhece que familiares próximos podem solicitar a remoção ou transferência de um memorial mediante comprovação de vínculo; • Entende que o Postumos pode remover memoriais que violem estes Termos. Em caso de disputa sobre a titularidade de um memorial, o Postumos avaliará cada caso individualmente, podendo solicitar documentação comprobatória.

O tratamento de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em /privacidade. A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos e deve ser lida em conjunto com eles. Ao utilizar a Plataforma, você consente com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

O Postumos é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida pela lei aplicável: • O Postumos não garante que a Plataforma será ininterrupta, segura ou livre de erros; • O Postumos não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes; • O Postumos não se responsabiliza pelo conteúdo publicado por usuários; • A responsabilidade total do Postumos não excederá o valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento que originou a responsabilidade. Estas limitações aplicam-se independentemente da teoria legal invocada e mesmo que o Postumos tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

A Plataforma, incluindo seu design, código-fonte, logotipo, nome e funcionalidades, é propriedade exclusiva do Postumos e está protegida por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas da Plataforma sem autorização expressa por escrito. O uso da marca Postumos em qualquer contexto comercial requer autorização prévia.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do perfil. O Postumos pode suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, se: • Você violar estes Termos; • Seu comportamento prejudicar outros usuários ou a Plataforma; • For exigido por lei ou ordem judicial. Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade. Memoriais criados por você poderão ser mantidos se houver solicitação de familiares dos homenageados.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de São Paulo, SP, Brasil, salvo disposição legal em contrário. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O Postumos reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado da Plataforma após a vigência das alterações constitui aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com as alterações, deve encerrar sua conta antes da data de vigência.

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos, entre em contato: • E-mail: [email protected] • Endereço: São Paulo, SP, Brasil • Formulário de contato: postumos.com/contato Para questões urgentes relacionadas a conteúdo inadequado ou violações de segurança, utilize o botão "Reportar" disponível em cada publicação ou envie e-mail para [email protected].